O selo leva o nome do município, o que traz o protagonismo e visibilidade, e também a responsabilidade de um produto artesanal.
No Brasil, Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão entre os estados que possuem vasta produção de diferentes queijos. E neles encontramos também os primeiros queijos artesanais reconhecidos com o Selo Queijo Artesanal.
Se antes, sem o selo, os queijos artesanais não podiam atravessar os limites entre municípios para serem comercializados, agora poderão viajar por todo o território nacional com selo próprio. Foram lançados os primeiros selos Queijo Artesanal do Brasil, depois da publicação do Decreto nº 11.099 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que regulamentou o Selo Queijo Artesanal.
A partir do decreto, os queijos artesanais elaborados por métodos tradicionais, com vinculação e valorização territorial, regional ou cultural serão identificados por selo único com a indicação Queijo Artesanal.
A entrega dos primeiros selos ocorreu em cidades dos dois estados, durante eventos simultâneos, promovidos pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), contando com a participação de autoridades dos governos estaduais e de parlamentares.
“Existe muita preocupação com a concessão dos municípios. Quero falar sobre o trabalho excelente de alguns municípios e da oportunidade que nós temos de auxiliar a estruturação destes serviços de inspeção. É uma responsabilidade compartilhada das esferas federal e estadual, para que nós tenhamos serviços de inspeção estruturados e que sempre possam valorizar os produtos regionais trazendo esse bem estar econômico e social que queremos”, disse a coordenadora-geral de Produção Animal do Mapa, Marcella Teixeira.
O selo leva o nome do município, o que permite protagonismo e visibilidade, e ao mesmo tempo imputa responsabilidade pela concessão de selos de identificação artesanal.
A coordenadora de Fomento à Produção Agroalimentar Artesanal do Mapa, Ingrid Lima, comemorou as primeiras concessões. “Essa política permite que os sabores do interior de Minas Gerais estejam em vários lugares do Brasil. Isso é um presente para a cultura da nossa população”.
Em Minas Gerais, as cidades de Aiuruoca (Produtos Goa) e Entre Rios (Cana Velha) concederam selos. No Rio Grande do Sul, cinco municípios concederam o selo: Nova Roma do Sul (Laticínios Pipo), Bento Gonçalves (Queijaria Valbrenta), Farroupilha (Queijaria Somacal), Fagundes Varela (Agroindústria Laticínios Vivan e Vó Elena) e Vila Flores (Luchesi).
A superintendente federal de Agricultura no Rio Grande do Sul, Helena Pan Rugeri, destacou a importância do trabalho conjunto “Que traz uma responsabilidade muito grande dos municípios de oferecer um serviço municipal de inspeção fortalecido. Assim como os produtos brasileiros são reconhecidos nos outros países, os produtos municipais serão reconhecidos por sua identificação no selo”.
A criação
O Selo Queijo Artesanal foi criado para assegurar que o produto alimentício de origem animal é elaborado de forma artesanal, garantindo que os alimentos possuem características tradicionais, regionais e culturais.
A Portaria n° 531, publicada em dezembro do ano passado, trouxe regras de como o município pode fazer o pedido de concessão, o modelo a ser seguido conforme a legislação, além de como fazer a comunicação da concessão junto ao Ministério da Agricultura. De acordo com o documento, os selos de identificação artesanal serão concedidos por produto, considerando um número de selo para cada número de registro de produto no Serviço de Inspeção Oficial.
