Com a aprovação do Projeto de Lei nº 05/18, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT), que dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru, os produtores artesanais ganham um novo impulso.
A proposta pretende instituir legislação específica para caracterizar o queijo artesanal, estabelecer os requisitos para a sua elaboração e autorizar sua comercialização no território gaúcho. E se alinha ao que já ocorre na Europa e vários estados brasileiros, ou seja, de valorizar a produção de queijo artesanal e de outros alimentos artesanais, significando ainda um novo incentivo aos produtores.
Segundo estimativas do deputado, que é coordenador do Grupo de Trabalho do Leite na Assembleia Legislativa do RS, existem hoje no Brasil aproximadamente 80 mil estabelecimentos rurais de produção de queijos artesanais. E uma boa parte deles ainda emprega técnicas tradicionais, mantendo a cultura trazida por antepassados imigrantes ou desenvolvida ao longo de décadas no país.
Segundo o autor do projeto, até agora os produtores até agora têm dificuldades para formalizar suas agroindústrias, visto que existe uma legislação inapropriada para os queijos artesanais que os obriga a adaptarem-se a legislações voltadas para produtos industriais – situação que muda com este Projeto de Lei.
