Fiscal que autuou queijaria Mulekinha é afastado e certificado do SISP é concedido

A Cabanha Mulekinha sofreu um baque na última sexta-feira, 17, quando um fiscal do DIPOA confiscou toda a sua produção de queijos. Ao olhar de toda a cadeia do segmento, a atitude foi extrema, pois a queijaria já estava com o processo de regularização protocolado (projeto aprovado) no SIPOA de Campinas/SP.

Um áudio viralizou nos últimos dias com o choro de Luzita Camargo, produtora da queijaria Mulekinha, de Ibiúna/SP, que, aos prantos, lamentava a apreensão de seus queijos, realizada por um fiscal do DIPOA.

Em julho de 2022, a Mulekinha completou as obras da queijaria e solicitou inspeção final. No final de fevereiro de 2023, a vistoria final ainda não tinha sido feita, apesar de repetidas solicitações por parte da queijaria. No início de março, finalmente, a queijaria recebeu a notícia de que o processo de registro da queijaria estava aprovado.

No entanto, na última sexta-feira, a queijaria foi surpreendida com uma fiscalização de busca e apreensão de produtos. No total, foram destruídos 300 kg de queijos íntegros, saudáveis e totalmente adequados ao consumo.

Reunião com a Secretaria da Agricultura

Na segunda-feira, uma reunião entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo junto com os envolvidos foi convocada. Na ocasião, o certificado do SISP foi finalmente concedido e a Secretaria comunicou que, no episódio da apreensão, a atuação do fiscal da Coordenadoria de Defesa Agropecuária contrariou frontalmente a legislação vigente.

A pasta imediatamente instaurou procedimento para apuração do ocorrido em decorrência da gravidade do ato praticado, e determinou o afastamento do profissional, que permanecerá realizando trabalhos internos até o encerramento do processo de apuração.

A atuação do fiscal contrariou a orientação da atual gestão de sempre orientar os produtores sobre as exigências da legislação, antes de qualquer medida punitiva. De acordo com o secretário Antonio Julio Junqueira, após a finalização da apuração, caso fique comprovado que a Secretaria de Agricultura cometeu um erro, haverá o ressarcimento do prejuízo causado à agroindústria.

Esse episódio evidenciou a necessidade de maior orientação, reciclagem e treinamento de todos os profissionais que atuam na fiscalização. A secretaria também se propôs a entrar em contato com a equipe que realiza a fiscalização de produtos artesanais da França para fazer um intercâmbio e ampliar o background dos agentes de fiscalização sanitária do estado de São Paulo.

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